Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Ação negatória de paternidade

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol